A aposentadoria especial depende de prova técnica da exposição a agentes nocivos. Essa prova começa no LTCAT. Entenda a cadeia de documentos.
A cadeia: LTCAT → PPP → INSS
O LTCAT caracteriza tecnicamente a exposição. A partir dele, a empresa preenche o PPP do trabalhador. É o PPP, embasado no LTCAT, que o trabalhador apresenta ao INSS para requerer a aposentadoria especial.
Por que o laudo correto é decisivo
Um LTCAT mal elaborado ou desatualizado pode negar ao trabalhador um direito legítimo — ou expor a empresa a passivos. A precisão técnica protege os dois lados.
Agentes que dão direito
Exposições como ruído acima do limite, calor, agentes químicos e biológicos específicos podem caracterizar atividade especial, conforme a legislação previdenciária vigente.
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Conteúdo informativo. Prazos e percentuais da legislação podem mudar — consulte sempre um responsável técnico para o caso concreto da sua empresa.
