Uma dúvida clássica: se a empresa fornece EPI, ainda precisa pagar insalubridade? A resposta é 'depende' — e os detalhes importam.
Quando o EPI neutraliza
Se o EPI for adequado ao risco, eficaz, fornecido e efetivamente utilizado (com treinamento e fiscalização documentados), ele pode neutralizar o agente nocivo e afastar o adicional de insalubridade.
A importância da documentação
Não basta entregar o EPI. A empresa precisa comprovar a entrega (ficha de EPI), o treinamento e a fiscalização do uso. Sem isso, a Justiça do Trabalho costuma manter o adicional.
Nem todo agente é neutralizável
Alguns agentes não são integralmente neutralizados por EPI (como certos ruídos e calor). Nesses casos, o adicional permanece devido mesmo com proteção individual.
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Conteúdo informativo. Prazos e percentuais da legislação podem mudar — consulte sempre um responsável técnico para o caso concreto da sua empresa.
